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Prestação de Contas — Cargo - Deputado Federal — TRE-GO 06023485420186090000

Classe: Prestação de ContasOrgao: GABINETE DE JUIZ DE DIREITO IIGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d438f46a700d09e0a382a6f7d0c4f33d2042ed8cc501e4c01b953897aca3349d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-11-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2018-11-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-12-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2018-12-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-12-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-04-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-04-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2019-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2019-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2019-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2019-05-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2019-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2019-05-21 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2019-05-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2019-06-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-16 no assunto oficial «Cargo - Deputado Federal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-12 a 2019-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-24
Definitivo (TPU 246)
2019-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-23
Reativação (TPU 849)
2019-06-10
Definitivo (TPU 246)
2019-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-21
Documento (TPU 581)
2019-05-16
Recebimento (TPU 132)
2019-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Federal | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-12T19:20:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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  2. 2019-04-10T14:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  3. 2018-10-07T15:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2018-11-19T14:30:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  5. 2018-11-22T11:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2018-12-13T09:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  7. 2018-12-14T17:44:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  8. 2018-09-12T20:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  9. 2019-04-08T18:32:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  10. 2019-05-09T16:13:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  11. 2018-10-06T16:41:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  12. 2019-05-21T14:30:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
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  13. 2018-11-08T18:24:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  14. 2018-11-08T18:24:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  15. 2018-11-08T18:24:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  16. 2018-11-08T18:24:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  17. 2018-11-12T16:06:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  18. 2018-11-18T16:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2018-12-09T17:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2019-04-08T18:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  21. 2019-05-02T18:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  22. 2019-05-02T18:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2019-05-23T16:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2018-11-20T19:43:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  25. 2019-04-10T14:13:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  26. 2019-05-03T17:06:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2019-04-25T14:31:18.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  28. 2018-10-15T13:58:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-11-20T00:00:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2018-11-20T00:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2018-11-24T00:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2018-12-10T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2018-12-10T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2018-12-14T00:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2018-12-14T17:45:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-09-13T11:06:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-04-25T14:31:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-05-04T00:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2019-05-06T00:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2019-05-10T00:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.