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Prestação de Contas — Cargo - Deputado Federal — TRE-GO 06029521520186090000

Classe: Prestação de ContasOrgao: GABINETE DE JUIZ DE DIREITO IIGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc1babfde6ee43e2fd0c2bd9605b7918751b9af567e891b67edfbe7a1249410b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2018-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-11-25 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2018-11-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2018-11-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2018-11-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2018-11-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2018-11-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2018-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2018-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2018-12-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2018-12-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2018-12-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2018-12-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2018-12-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2018-12-16 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2018-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-15 no assunto oficial «Cargo - Deputado Federal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-14 a 2018-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-17
Definitivo (TPU 246)
2018-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-16
Documento (TPU 581)
2018-12-15
Recebimento (TPU 132)
2018-12-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-15
Documento (TPU 581)
2018-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-12-12
Petição (TPU 85)
2018-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-10
Mérito (TPU 12200)
2018-12-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Federal | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-14T05:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
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    }
  ]
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  2. 2018-11-25T16:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  3. 2018-12-04T13:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  4. 2018-10-09T19:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2018-11-18T14:51:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-11-18T14:51:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-11-18T14:51:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-11-18T14:51:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2018-11-18T14:51:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-11-18T14:51:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2018-11-18T14:51:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-11-21T16:58:36.000Z — Documento (TPU 581)
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    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2018-11-21T16:58:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-11-21T16:58:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2018-11-21T16:58:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2018-11-21T16:58:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2018-11-21T16:58:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2018-11-25T16:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2018-11-26T18:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  22. 2018-11-30T15:57:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2018-12-15T14:16:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2018-12-16T09:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  25. 2018-09-14T15:13:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  26. 2018-10-06T20:11:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ]
}
  27. 2018-11-02T18:35:38.000Z — Documento (TPU 581)
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    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2018-11-02T18:35:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  30. 2018-11-02T18:35:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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}
  31. 2018-11-08T18:01:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2018-11-08T18:01:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}
  33. 2018-11-08T18:01:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2018-11-08T18:01:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2018-11-08T18:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2018-11-08T18:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
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}
  37. 2018-11-08T18:02:01.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
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  38. 2018-11-10T12:18:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  39. 2018-11-14T13:49:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  40. 2018-11-15T14:36:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.