TRF4 — 50043335020184047203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 229a26df5f46655c34837d6af2a42050f847c0cf81a0bc5e5fb4189e35ddf248
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Renda Mensal Vitalícia
Movimentações públicas
- 2019-10-23T13:21:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-10-23T08:01:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-14T15:01:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-11T11:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-10-11T01:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-11T13:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-09-11T08:36:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-19T01:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-12-05T02:48:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-28T20:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-23T13:21:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-10-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-10-14T15:01:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-10-11T14:36:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-10-11T14:36:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-10-11T14:36:09.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-09-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-09-16T15:44:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-09-16T15:44:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-09-11T08:36:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-09-02T17:59:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2019-08-30T03:00:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-12-19T14:09:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2018-12-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-12-05T02:48:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-11-29T11:40:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2018-11-29T11:40:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2018-11-27T14:38:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12013", "nome": "1ª Vara Federal de Joaçaba" } } - 2018-11-27T14:14:15.000Z — Recebimento (TPU 981)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMT — 00002968420108110100 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-03-16 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00064621020244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00048588520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-15 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00169849720158090134 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002811520098110080 — Procedimento Comum Cível · 2009-04-01 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002537919998140091 — Mandado de Segurança Cível · 1999-06-14 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002562620128110038 — Cumprimento de sentença · 2012-02-15 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001524320168100128 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- RMI no INSS: como se calcula a renda mensal inicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1140 do STJ: RMI - Renda Mensal Inicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada