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TJPE — 00000165720178171020

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURIGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46b2a78584c3e90dd88fcf20f50eb53c9ff9cc51cc974864cd9bf9568e325c0b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-03 a 2024-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-27: Definitivo (TPU 246)
2023-09-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-27: Desarquivamento (TPU 893)
2023-09-27: Documento (TPU 581)
2023-07-28: Publicação (TPU 92)
2023-07-28: Provisório (TPU 245)
2023-07-26: Morte do agente (TPU 1042)
2023-05-12: Recebimento (TPU 132)
2023-05-12: Conclusão (TPU 51)
2023-04-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-03-22: deferimento (TPU 12444)
2023-03-14: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-03T14:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-01-05T09:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-07T15:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-07T15:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-17T14:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-17T14:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2017-03-03T15:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-28T14:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-04-28T14:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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2017-04-28T14:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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2017-04-28T14:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2017-06-06T15:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-06-22T15:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2017-07-18T15:09:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2017-08-03T16:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-04-10T16:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2019-03-14T12:17:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2019-03-14T14:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-03-26T15:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2019-03-27T12:48:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2020-02-18T11:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-10-25T15:16:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
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    },
    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    }
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2022-01-13T11:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
}

2022-07-11T14:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2022-09-12T10:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2022-09-21T15:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

2023-03-14T14:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-05-12T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-27T10:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2017-02-17T14:55:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "TJCE",
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    },
    {
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      "descricao": "classe_nova",
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      "valor": 279
    }
  ]
}

2017-04-25T19:24:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ]
}

2017-01-04T11:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2017-01-05T16:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-25T19:23:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
2017-11-03T11:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-06T11:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-10T13:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-03-18T12:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-21T11:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-04-09T16:01:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001451120248080004 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI / 2ª VARA - ANCHIETA
STJ — 00004058820218160160 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI / VICE-PRESIDÃNCIA
TJSP — 00003758720168260374 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI / VARA UNICA DE MORRO AGUDO
TJGO — 00186000820208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJGO — 00186676220188090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJMS — 00002114220228120006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI / 1ª Vara
TJMA — 00002011120188100065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
TJPA — 00003093620168140053 — Termo Circunstanciado · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ