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TRF5 — 05035660720194058002

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12bab838a86d1984040ba9afc363a96c48b673b00a0bf7aa4c2cf4451a58d6f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-03 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-14
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
2023-12-14
Conclusão (TPU 51)
2023-12-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-12-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-06-04
Conclusão (TPU 51)
2023-04-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2020-05-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-05-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-02-06
Provimento em Parte (TPU 238)
2020-01-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-12-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-03T23:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-12-06T11:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-02-06T09:30:39.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  4. 2023-06-04T20:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2023-12-14T08:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2020-01-29T09:13:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2020-05-22T16:50:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  8. 2020-05-25T17:51:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2023-04-05T19:41:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  10. 2023-12-04T15:00:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2023-12-04T15:00:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2023-12-14T10:25:23.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
  13. 2024-02-19T11:55:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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