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Recurso Especial — Despesas Condominiais — STJ 00002121820058160004

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2012-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93ad80970a9844246cc143c6ec19380c451de9dac561b554c7c987b5e411a45d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.005.559 do STJ: despesas condominiais

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.005.559 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 16 de março de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 7 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de despesas condominiais, recurso especial conhecido e provido e caso em exame. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.005.559 do STJ: despesas condominiais · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: condominiais, despesas.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8e4130752f875284781ae344dd48603983b6cd5d3b374c062bf6f94ec599b2d2
  • Registro documental: 93ad80970a9844246cc143c6ec19380c451de9dac561b554c7c987b5e411a45d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-04-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-04-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-04-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-05-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-05-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-05-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-05-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-06-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-06-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-05-16 trata do assunto oficial «Despesas Condominiais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-12 trata do assunto oficial «Despesas Condominiais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-31 a 2019-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-20
Publicação (TPU 92)
2019-05-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-16
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2016-05-17
Conclusão (TPU 51)
2016-04-20
Publicação (TPU 92)
2016-04-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-04-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-19
Recebimento (TPU 132)
2012-10-31
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despesas Condominiais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-31T17:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-05-17T17:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2016-04-19T15:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-04-20T05:07:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2019-05-20T05:55:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-05-16T18:43:11.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  7. 2019-06-12T18:01:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-06-12T18:01:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2016-04-19T15:42:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-04-19T18:54:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-05-16T18:43:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-05-17T19:06:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.