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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Produtividade — TRT3 00000814320115030134

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6748022f7c18dc0b781e6fc2ca69db661fe812067b85158eb20c713439bd12eb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000814320115030134 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Produtividade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Serviço Noturno | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 127 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-07-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6748022f7c18dc0b781e6fc2ca69db661fe812067b85158eb20c713439bd12eb. SHA-256 do comentário: f01732a927211bd4a8dba2d9148a1f70d8eb94869692f34d5110128d4d8531f0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 127 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2011-06-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2012-03-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  5. 2018-03-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2018-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  7. 2018-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2018-11-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2018-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  10. 2019-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  11. 2019-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  12. 2019-04-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  13. 2019-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  14. 2019-06-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  15. 2019-07-08 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  16. 2019-07-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  17. 2019-07-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  18. 2019-07-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-05-30 trata do assunto oficial «Adicional de Produtividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-06-30 trata do assunto oficial «Adicional de Produtividade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-03-21 trata do assunto oficial «Adicional de Produtividade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:10:28.800755520Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6748022f7c18dc0b781e6fc2ca69db661fe812067b85158eb20c713439bd12eb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-20 a 2019-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-18
Recebimento (TPU 977)
2019-07-08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2019-07-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-14
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-07-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Adicional de Produtividade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Serviço Noturno | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2011-05-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-05-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2011-07-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-11-10T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  16. 2011-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-12-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-05-08T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  24. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-06-18T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  38. 2014-05-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.