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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 00182729120128020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d681a1f6464aad48653b0d32b82fcb1fab2e05643cf74faff69bc176c0adbcc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2014-02-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2016-11-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-11-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-11-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-02-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-02-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2017-03-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-03-03 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2017-03-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-11-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2017-11-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2018-07-04 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2018-07-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2018-07-04 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2018-07-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-08-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-02-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-02-17 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-30 a 2020-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-06
Publicação (TPU 92)
2017-03-03
Registro Processual (TPU 12296)
2017-03-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-02-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-02-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-04T08:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2016-11-22T16:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2016-11-22T16:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2016-11-22T17:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-11-22T17:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2016-11-22T17:53:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2016-11-29T07:14:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2017-02-09T17:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2017-02-09T17:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2017-03-03T11:27:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2017-03-06T13:31:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2012-08-30T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  13. 2013-02-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2013-02-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2013-12-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-02-28T08:46:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-02-28T09:31:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2015-07-08T14:36:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-11-22T15:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2017-11-22T15:02:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2018-07-04T16:32:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  22. 2018-07-04T16:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2018-07-04T16:35:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2018-07-15T08:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  25. 2020-08-06T13:51:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2017-02-17T10:26:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  27. 2017-03-03T08:59:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  28. 2016-09-23T12:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-09-23T10:31:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-09-23T10:30:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  31. 2016-06-07T14:25:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-04-29T09:51:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-06-07T14:25:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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