Ação Penal - Procedimento Ordinário — Estelionato — TJDFT 00051840620168070001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24f2e5d19f0297b8052e43bb67b97b80c133014a982427a1404803dae07eda42
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 310 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estelionato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Falsificação de documento público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-02-26 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-02-25 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/297 - 2019-08-29 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/299 - 2020-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2020-03-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2020-03-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2020-03-27 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2020-04-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2020-04-20 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2020-04-30 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2020-05-04 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2020-05-07 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2020-05-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2020-05-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2020-05-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2020-05-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/168 - 2020-05-08 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/169 - 2020-05-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/309
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2019-02-25 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/297 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2019-08-29 trata do assunto oficial «Estelionato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/299
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T06:14:18.839000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190927153804
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-09-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 24f2e5d19f0297b8052e43bb67b97b80c133014a982427a1404803dae07eda42
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 310 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-26 a 2020-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-08
- deferimento (TPU 12444)
- 2020-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-08
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-07
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-30
- Remessa (TPU 980)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato | Falsificação de documento público
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 310. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-26T15:51:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2016-02-29T15:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2016-03-03T14:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2016-03-03T14:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2016-05-13T16:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2016-05-18T14:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2016-05-18T14:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2016-06-28T16:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2016-06-30T14:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2016-06-30T14:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2016-07-13T16:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2016-07-19T14:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2016-07-19T14:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2016-09-28T16:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2016-09-30T14:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2016-09-30T14:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2016-12-16T16:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-01-12T15:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-01-12T15:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-03-22T16:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-03-28T14:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-06-22T14:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-06-22T14:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-06-27T15:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-06-27T15:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-06-27T15:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-06-28T20:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-06-29T14:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-06-29T16:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-06-29T16:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-07-05T14:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-07-05T14:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-08-03T00:00:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-08-03T15:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-08-03T15:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-08-07T18:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-08-07T18:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-08-07T18:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-08-15T17:12:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2017-08-15T17:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6625", "nome": "3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00053639420178070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJGO — 00170432320198090174 — Inquérito Policial · 2019-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 3ª Vara das Garantias
- TJPI — 00001957720208180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Órgão julgador: 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
- TJDFT — 00001738220108070008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / VARA CRIMINAL DO ITAPO?
- TJAP — 00007702120178030007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Órgão julgador: 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / VARA ÚNICA DE CALÇOENE
- TJGO — 00016413120148090123 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Órgão julgador: 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- STJ — 00002109120233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJPR — 00365065620218160021 — Agravo de Instrumento em Recurso Especial · 2021-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA