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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00060485220148250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32345eeea5df0f2aaeae79e75ba58376920e5899eb3a5bc81e26d957ae97c618

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  2. 2015-02-27 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2015-03-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  4. 2015-06-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  5. 2016-02-12 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-02-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  7. 2016-04-20 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-06-14 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-08-31 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2017-06-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2017-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2017-09-05 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2017-11-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2017-11-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2017-11-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2017-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
  3. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-06-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-19 a 2017-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-12
Definitivo (TPU 246)
2017-11-20
(TPU )
2017-11-20
Petição (TPU 85)
2017-11-17
(TPU )
2017-11-17
(TPU )
2017-11-08
Documento (TPU 581)
2017-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-06
(TPU )
2017-11-06
(TPU )
2017-11-06
(TPU )
2017-10-31
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-20T12:38:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-09-05T12:42:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  3. 2017-09-01T08:47:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-06-21T10:36:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-06-09T12:54:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-08-31T13:22:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2016-06-14T14:00:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2016-04-20T13:29:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  9. 2016-02-12T09:26:11.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  10. 2015-02-27T12:38:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  11. 2017-11-20T18:19:43.000Z — (TPU )
  12. 2017-11-17T02:19:01.000Z — (TPU )
  13. 2017-11-17T02:18:56.000Z — (TPU )
  14. 2017-11-06T11:52:39.000Z — (TPU )
  15. 2017-11-06T11:50:04.000Z — (TPU )
  16. 2017-11-06T11:49:33.000Z — (TPU )
  17. 2017-10-04T11:05:24.000Z — (TPU )
  18. 2017-09-05T12:41:14.000Z — (TPU )
  19. 2017-09-05T09:25:15.000Z — (TPU )
  20. 2017-09-01T12:12:43.000Z — (TPU )
  21. 2017-08-08T03:12:56.000Z — (TPU )
  22. 2017-07-27T10:41:00.000Z — (TPU )
  23. 2017-06-30T11:07:42.000Z — (TPU )
  24. 2017-06-29T03:12:43.000Z — (TPU )
  25. 2017-06-20T03:10:01.000Z — (TPU )
  26. 2017-06-14T12:22:54.000Z — (TPU )
  27. 2017-06-07T09:29:56.000Z — (TPU )
  28. 2017-06-01T11:33:22.000Z — (TPU )
  29. 2017-05-19T09:58:44.000Z — (TPU )
  30. 2017-04-24T08:45:12.000Z — (TPU )
  31. 2017-03-27T11:01:26.000Z — (TPU )
  32. 2017-03-20T11:01:58.000Z — (TPU )
  33. 2017-01-10T09:50:20.000Z — (TPU )
  34. 2016-12-23T10:36:13.000Z — (TPU )
  35. 2016-12-23T10:36:13.000Z — (TPU )
  36. 2016-12-07T13:00:08.000Z — (TPU )
  37. 2016-07-25T13:55:34.000Z — (TPU )
  38. 2016-04-29T09:20:05.000Z — (TPU )
  39. 2016-04-13T16:24:10.000Z — (TPU )
  40. 2016-04-11T09:48:07.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.