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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00009153020128250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee41bf2bc7de4b89bef2b4ae8d56682961ad9dad3b541dd8773984fdede9e038

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  2. 2013-08-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  3. 2013-10-29 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  5. 2013-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  6. 2014-02-25 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2014-02-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  8. 2014-12-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2015-03-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2015-03-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2015-04-28 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2015-04-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2015-09-11 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2016-10-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2016-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2016-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2016-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2016-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-14 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-14 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-29 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:28:34.129000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130814120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-08-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ee41bf2bc7de4b89bef2b4ae8d56682961ad9dad3b541dd8773984fdede9e038

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-14 a 2017-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-07
Definitivo (TPU 246)
2016-12-06
Definitivo (TPU 246)
2016-11-25
Documento (TPU 581)
2016-11-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-28T12:40:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2014-02-25T10:13:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2013-10-29T13:05:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2017-01-20T09:36:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-11-25T11:06:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-11-08T13:48:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-11-01T01:10:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-10-25T11:06:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-10-20T11:12:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-10-20T11:07:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-10-17T14:43:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-10-14T13:33:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-03-10T09:21:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-01-28T19:05:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-01-18T09:15:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-06-25T11:34:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-03-24T11:18:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-03-06T13:50:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-03-06T12:01:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-10-10T09:06:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-07-15T12:37:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-06-09T08:52:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-02-07T07:11:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-02-05T11:08:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-09-04T11:51:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-09-04T10:09:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-09-03T16:20:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2013-09-03T16:12:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-12-07T16:52:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2016-12-06T11:41:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2016-11-25T11:04:16.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-10-14T13:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-10-14T13:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-10-14T12:05:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2016-10-14T11:27:38.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-01-19T12:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2016-01-19T12:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-10-26T10:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-10-13T09:20:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-10-05T12:00:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.