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Recurso Especial Eleitoral — Impugnação ao Registro de Candidatura — TSE 06000506320206260318

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a5873bcc253f8d4e73b726b45e476a61064da4b178e96252031c54dadc5b551

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2021-04-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2021-05-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2021-05-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2021-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2021-05-19 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2021-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2021-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2021-05-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2021-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2021-05-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2021-05-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2021-05-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2021-05-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2021-05-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2021-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2021-05-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-28 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:05.726450912Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-03-18T12:43:28.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2a5873bcc253f8d4e73b726b45e476a61064da4b178e96252031c54dadc5b551

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-18 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-24
Petição (TPU 85)
2021-05-24
Publicação (TPU 92)
2021-05-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-18T14:00:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-03-18T12:43:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2021-03-18T12:43:30.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2021-03-18T12:43:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-03-19T15:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2021-03-23T16:11:56.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-03-24T14:21:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2021-03-24T14:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-03-24T14:21:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-04-06T19:02:41.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  11. 2021-04-06T19:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-04-07T20:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2021-04-07T20:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2021-04-07T20:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-04-07T20:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-04-08T21:33:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-04-08T21:33:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-04-09T00:01:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2021-04-09T00:01:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2021-04-12T19:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2021-04-14T21:52:11.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2021-04-15T15:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2021-04-20T17:53:20.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2021-05-13T16:35:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2021-05-13T16:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2021-05-13T16:35:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-05-19T14:37:28.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  28. 2021-05-19T14:37:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-05-20T18:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2021-05-20T18:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2021-05-20T18:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-05-20T18:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-05-20T18:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-05-20T18:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-05-21T19:34:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-05-21T19:34:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-05-22T00:05:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2021-05-24T00:03:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2021-05-24T21:49:33.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2021-05-28T00:09:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.