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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00177229120118250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb6ee6d7f4b36024f90cbaa3b7ca5f13779a1e1279727fd6b2cb87a6f808c99a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 121 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  2. 2011-06-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  3. 2011-06-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  4. 2011-07-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  5. 2013-05-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  6. 2015-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  7. 2016-02-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2016-02-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2016-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2016-04-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  11. 2017-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2017-12-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2017-12-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2017-12-12 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2017-12-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2018-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2018-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2018-06-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-06-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118
  2. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-06-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
  3. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-07-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-10 a 2018-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-05
Definitivo (TPU 246)
2018-03-15
(TPU )
2018-03-14
Documento (TPU 581)
2018-03-02
(TPU )
2018-03-02
(TPU )
2018-03-02
(TPU )
2017-12-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-12-12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2017-12-12
Conclusão (TPU 51)
2017-12-12
Petição (TPU 85)
2017-12-08
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-12T10:36:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-04-10T09:20:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-03-15T00:42:45.000Z — (TPU )
  4. 2018-03-02T12:27:50.000Z — (TPU )
  5. 2018-03-02T12:27:26.000Z — (TPU )
  6. 2018-03-02T12:26:56.000Z — (TPU )
  7. 2017-12-08T00:44:26.000Z — (TPU )
  8. 2017-11-27T12:23:46.000Z — (TPU )
  9. 2017-11-27T12:22:51.000Z — (TPU )
  10. 2017-04-10T10:32:55.000Z — (TPU )
  11. 2017-02-22T02:29:29.000Z — (TPU )
  12. 2017-02-09T12:03:55.000Z — (TPU )
  13. 2017-02-09T12:02:41.000Z — (TPU )
  14. 2016-03-29T03:15:31.000Z — (TPU )
  15. 2016-03-15T12:26:20.000Z — (TPU )
  16. 2016-03-15T12:25:27.000Z — (TPU )
  17. 2016-03-01T03:18:29.000Z — (TPU )
  18. 2016-02-18T12:09:18.000Z — (TPU )
  19. 2016-02-18T12:08:32.000Z — (TPU )
  20. 2016-02-02T03:27:21.000Z — (TPU )
  21. 2016-01-08T09:14:02.000Z — (TPU )
  22. 2013-05-21T03:31:15.000Z — (TPU )
  23. 2013-05-09T07:48:08.000Z — (TPU )
  24. 2013-04-16T02:56:22.000Z — (TPU )
  25. 2013-04-04T17:08:09.000Z — (TPU )
  26. 2013-02-06T11:35:52.000Z — (TPU )
  27. 2013-01-22T02:47:47.000Z — (TPU )
  28. 2013-01-09T10:55:19.000Z — (TPU )
  29. 2012-10-30T02:51:06.000Z — (TPU )
  30. 2012-10-18T07:03:27.000Z — (TPU )
  31. 2012-09-06T08:50:15.000Z — (TPU )
  32. 2012-07-10T10:46:32.000Z — (TPU )
  33. 2012-06-26T04:25:24.000Z — (TPU )
  34. 2012-06-21T10:08:45.000Z — (TPU )
  35. 2012-06-13T09:12:23.000Z — (TPU )
  36. 2012-04-10T04:22:19.000Z — (TPU )
  37. 2012-03-27T09:35:59.000Z — (TPU )
  38. 2012-03-26T07:22:52.000Z — (TPU )
  39. 2012-03-15T04:24:18.000Z — (TPU )
  40. 2012-03-02T09:15:44.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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