TJPE — 00000164620218172110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 283c053605ca918e8c9f8f9f6edac56820bb2b3ccbaf529b91b5ffbb098b5d70
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-08 a 2022-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-25
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-30
- Petição (TPU 85)
- 2021-11-30
- Mandado (TPU 106)
- 2021-11-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tutela de Urgência
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-25T09:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6913", "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA" } } - 2021-02-04T10:08:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPE / TRT14
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT14 — 00002329720255140041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRT14
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
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- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Cumprimento Provisório de Decisão
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- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Tutela e Curatela - Nomeação
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- Tribunal: TJPE / TJAP
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- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA / 2ª Vara
- TJAM — 00003478420138045500 — Tutela e Curatela - Nomeação · 2013-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Tutela e Curatela - Nomeação
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA / VARA DA COMARCA DE MANAQUIRI
- TRE-AL — 06009814820226020000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2022-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRE-AL
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA / 0 Relatoria Jurista 1
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- REsp 2.032.753 do STJ: coisa julgada e tutela de urgência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada