TJAP — 00010678620218030007

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE CALÇOENEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f653e734d9c31b4981339f165037c6428616ec2d4c77ff18a88fbf76eadb5644

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas

  1. 2021-10-20T14:40:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  2. 2021-10-21T08:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  3. 2021-10-27T13:14:27.000Z — Admonitória (TPU 12739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  4. 2021-12-10T07:44:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  5. 2021-12-17T11:56:07.000Z — Admonitória (TPU 12739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  6. 2024-02-19T17:07:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  7. 2024-02-26T08:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  8. 2021-10-21T08:51:08.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor à ofendida (art. 24",
          "valor": 261
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TRE-RR",
          "valor": 355
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  9. 2021-10-21T08:54:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  10. 2021-10-25T00:03:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  11. 2021-10-27T12:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  12. 2021-10-27T13:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  13. 2021-11-04T10:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  14. 2021-12-13T08:46:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  15. 2021-12-17T11:56:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  16. 2022-01-05T09:18:40.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  17. 2022-02-11T08:43:51.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  18. 2022-03-04T09:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  19. 2022-04-05T10:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  20. 2022-05-05T08:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  21. 2022-06-06T09:28:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  22. 2022-07-05T08:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  23. 2022-07-05T08:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  24. 2022-08-05T08:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  25. 2022-09-05T08:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  26. 2022-10-05T08:12:09.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  27. 2022-11-05T15:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  28. 2022-11-08T08:02:54.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  29. 2022-12-05T08:17:57.000Z — Fim (TPU 12278)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  30. 2023-01-11T17:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  31. 2023-01-13T09:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  32. 2023-01-16T08:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  33. 2023-02-06T08:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  34. 2023-03-03T09:05:42.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  35. 2023-04-03T10:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  36. 2023-04-10T08:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  37. 2023-05-10T08:18:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  38. 2023-05-11T14:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  39. 2023-06-12T08:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  40. 2023-06-12T08:24:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  41. 2023-07-11T08:15:49.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  42. 2023-07-20T13:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  43. 2023-08-07T08:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  44. 2023-09-01T08:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  45. 2023-10-04T08:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  46. 2023-11-06T08:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  47. 2023-12-05T08:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  48. 2024-01-09T08:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  49. 2024-01-30T11:57:10.000Z — Fim (TPU 12278)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  50. 2024-02-26T08:27:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  51. 2024-02-27T10:58:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  52. 2024-03-01T14:08:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }
  53. 2024-03-01T14:09:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6151",
        "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.