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TJSE — 00106248920108250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1283e667d04463082f3e0d7af3a7bd1982bdf817c3756b44c6ef2c92e92061d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-20 a 2019-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-26
(TPU )
2019-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-20
Definitivo (TPU 246)
2019-03-20
(TPU )
2019-03-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-12
Petição (TPU 85)
2019-03-12
Conclusão (TPU 51)
2019-03-11
(TPU )
2019-01-23
(TPU )
2019-01-21
(TPU )
2018-12-12
(TPU )
2018-12-12
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-05T10:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2018-11-26T13:48:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-03-26T15:47:23.000Z — (TPU )
  4. 2019-03-20T07:11:57.000Z — (TPU )
  5. 2019-03-11T12:43:34.000Z — (TPU )
  6. 2019-01-23T00:46:02.000Z — (TPU )
  7. 2019-01-21T10:16:35.000Z — (TPU )
  8. 2018-12-12T11:25:00.000Z — (TPU )
  9. 2018-12-12T11:24:10.000Z — (TPU )
  10. 2018-11-26T13:47:35.000Z — (TPU )
  11. 2018-11-20T08:50:59.000Z — (TPU )
  12. 2012-03-08T08:12:15.000Z — (TPU )
  13. 2012-02-09T12:17:09.000Z — (TPU )
  14. 2011-11-22T04:16:17.000Z — (TPU )
  15. 2011-11-09T11:49:32.000Z — (TPU )
  16. 2011-11-03T15:16:48.000Z — (TPU )
  17. 2011-10-21T20:15:01.000Z — (TPU )
  18. 2011-09-28T17:08:36.000Z — (TPU )
  19. 2011-09-22T10:04:24.000Z — (TPU )
  20. 2011-09-06T10:58:28.000Z — (TPU )
  21. 2011-09-01T09:37:22.000Z — (TPU )
  22. 2011-08-24T12:06:54.000Z — (TPU )
  23. 2011-08-03T07:47:41.000Z — (TPU )
  24. 2011-08-01T16:45:35.000Z — (TPU )
  25. 2011-07-29T07:50:46.000Z — (TPU )
  26. 2011-07-27T09:17:13.000Z — (TPU )
  27. 2011-03-16T13:10:50.000Z — (TPU )
  28. 2011-03-04T07:50:23.000Z — (TPU )
  29. 2011-03-01T16:15:53.000Z — (TPU )
  30. 2011-02-21T11:08:32.000Z — (TPU )
  31. 2011-01-17T12:20:20.000Z — (TPU )
  32. 2011-01-13T09:56:15.000Z — (TPU )
  33. 2010-12-16T12:51:45.000Z — (TPU )
  34. 2010-11-22T10:10:41.000Z — (TPU )
  35. 2010-10-04T06:40:19.000Z — (TPU )
  36. 2010-09-14T04:24:07.000Z — (TPU )
  37. 2010-09-01T07:31:06.000Z — (TPU )
  38. 2010-08-10T11:16:37.000Z — (TPU )
  39. 2010-07-21T13:54:55.000Z — (TPU )
  40. 2010-07-13T09:35:50.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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