TJRJ — 00044896520178190039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73d50d742ce04ccd8926971cbda721f94373ec1b225fb1286fcbf605cba55af0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-14 a 2023-07-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-31
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-10
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Aplicação da Pena
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-14T13:40:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-11-22T16:06:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-04-04T13:49:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-11T16:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-13T08:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-13T08:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-04T10:26:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-10T13:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2023-02-13T13:47:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-02-13T13:49:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-05-10T16:36:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-31T14:12:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-01T13:32:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-08T17:46:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-06-21T16:48:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-21T16:48:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-21T16:48:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-21T16:48:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-21T16:48:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-21T16:48:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-21T17:30:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-06-21T17:31:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-06-21T17:31:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00002104120178070016 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: PARACAMBI J VIO E ESP ADJ CRIM / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJRJ — 00219588520158190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: PARACAMBI J VIO E ESP ADJ CRIM / BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL
- STJ — 00001618120188070010 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: PARACAMBI J VIO E ESP ADJ CRIM / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TJRJ — 00009049820148190042 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PARACAMBI J VIO E ESP ADJ CRIM / PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 01843883520208190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: PARACAMBI J VIO E ESP ADJ CRIM / CAPITAL 20 VARA CRIMINAL
- STJ — 00004287220168170001 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: PARACAMBI J VIO E ESP ADJ CRIM / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJPI — 00001871120178180042 — Execução da Pena · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: PARACAMBI J VIO E ESP ADJ CRIM / 1ª VARA DE BOM JESUS
- TJMT — 00001678620208110049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PARACAMBI J VIO E ESP ADJ CRIM / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR