TJRJ — 00044896520178190039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PARACAMBI J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: JEData Ajuizamento: 2017-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73d50d742ce04ccd8926971cbda721f94373ec1b225fb1286fcbf605cba55af0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-14 a 2023-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-06
Definitivo (TPU 246)
2023-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-31
Petição (TPU 85)
2023-05-21
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-10
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-10
Petição (TPU 85)
2023-05-04
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-27
Conclusão (TPU 51)
2023-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Aplicação da Pena

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-14T13:40:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2018-01-08T15:04:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-06-08T17:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2018-09-06T15:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2018-10-30T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  6. 2018-11-22T16:06:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2019-01-09T12:39:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2019-01-14T15:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2019-02-21T12:11:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2019-02-21T12:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2019-02-26T16:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2019-04-04T13:49:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2019-05-29T14:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2021-03-19T21:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2021-07-06T15:02:54.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  16. 2021-08-09T13:32:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  17. 2021-08-23T15:46:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2021-11-11T16:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2022-09-08T09:19:10.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  20. 2022-09-13T08:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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  21. 2022-09-13T08:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  22. 2022-10-04T10:26:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  23. 2022-10-10T13:20:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  24. 2022-10-27T16:16:59.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  25. 2023-02-13T13:47:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  26. 2023-02-13T13:49:07.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "em grau de recurso",
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        }
      ]
    }
  27. 2023-04-27T12:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2023-05-10T16:36:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  29. 2023-05-31T14:12:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  30. 2023-06-01T13:32:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2018-06-08T17:46:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2018-06-21T16:48:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2018-06-21T16:48:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2018-06-21T16:48:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2018-06-21T16:48:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2018-06-21T16:48:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  37. 2018-06-21T16:48:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2018-06-21T17:30:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2018-06-21T17:31:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2018-06-21T17:31:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.