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TJMT — 00001631520018110017

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e152ecdc21b32f382d761834a14168470329211b42dc8f2a79eb2db5b6152dec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 349 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-04-09 a 2026-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-15: Conclusão (TPU 51)
2026-02-09: Petição (TPU 85)
2026-02-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-02-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-10: Documento (TPU 581)
2025-10-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-27: Conclusão (TPU 51)
2025-09-22: Petição (TPU 85)
2025-09-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prefeito | Improbidade Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 349. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-04-09T14:33:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-24T16:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-01-02T15:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-30T17:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-03T09:06:25.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  ],
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2004-12-05T09:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2004-12-09T16:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8139",
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2004-12-30T15:43:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-30T16:44:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-04T15:01:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-04T15:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8139",
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2005-01-20T11:57:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8139",
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2005-01-20T15:41:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
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    "codigo": "8139",
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2005-02-21T13:25:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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  }
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2005-02-21T17:32:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
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    "codigo": "8139",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
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2005-04-28T13:52:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8139",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2005-04-28T14:16:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
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    "codigo": "8139",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
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2005-05-04T13:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8139",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2005-05-31T13:38:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8139",
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  }
}

2005-05-31T15:38:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-26T16:19:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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    "codigo": "8139",
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  }
}

2005-07-26T16:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8139",
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  }
}

2005-07-27T13:42:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8139",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2005-07-27T16:28:52.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8139",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2005-08-08T16:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8139",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2005-08-08T16:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8139",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2005-08-08T16:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8139",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2005-08-08T17:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8139",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2005-08-19T17:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8139",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2005-08-26T16:19:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8139",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2005-08-26T17:31:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8139",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2005-08-31T14:04:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8139",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2005-08-31T15:39:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8139",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2005-11-18T14:00:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8139",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2005-11-18T16:26:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8139",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2006-02-22T16:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8139",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2006-02-23T15:33:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8139",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2006-06-28T17:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2007-09-19T14:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
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2008-03-14T16:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003322620128110046 — Ação Civil Pública · 2012-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJMT — 00002758420148110095 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2014-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
TJAP — 00015060820188030006 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2018-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
TJAP — 00012678820108030004 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2010-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / VARA ÚNICA DE AMAPÁ
TJMT — 00001813420158110053 — Ação Civil Pública · 2015-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TJMG — 00726943720028130461 — Recurso Especial · 2021-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJAP — 00009734920188030006 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2018-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
TJMG — 00144578020148130528 — Recurso Especial · 2020-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Primeira Vice-Presidência