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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00676880320058260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 27 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edc26bb8d221d619c48018756c6862a837063727ab651a4b0e9a23c1d5776d34

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-11-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-10-05 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2007-03-01 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2007-06-27 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2007-11-21 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2008-04-30 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2008-05-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2008-05-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2008-06-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2008-06-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2008-11-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2009-01-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2009-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2009-02-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2009-06-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2009-06-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2009-06-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2014-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2008-04-30 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T09:13:35.546869166Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2005-10-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2005-10-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: edc26bb8d221d619c48018756c6862a837063727ab651a4b0e9a23c1d5776d34

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-01 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2009-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-01-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-11-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2006-03-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2006-10-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  4. 2007-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2007-06-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  6. 2007-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2007-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2007-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2007-11-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  10. 2007-12-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2007-12-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-12-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2008-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-04-30T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  15. 2008-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2008-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2008-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2008-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2008-06-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2008-06-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2008-11-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-01-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-01-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2009-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2009-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-06-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2009-06-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2014-11-01T08:40:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.