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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-SP 06000126720236260408

Classe: Regularização de Situação do EleitorÓrgão: 372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHAGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f7ea68a30118afd6d4d355c2f460eab2f5e7ba0de34936b44bb6fc3bdb245c0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-16 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2023-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-05-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2023-05-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2023-05-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2023-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2023-06-02 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2023-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2023-06-07 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-06-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2023-06-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2023-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:45:09.193000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230511165224
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1f7ea68a30118afd6d4d355c2f460eab2f5e7ba0de34936b44bb6fc3bdb245c0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-11 a 2023-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-07
Definitivo (TPU 246)
2023-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-07
Procedência (TPU 219)
2023-06-05
Conclusão (TPU 51)
2023-06-02
Reativação (TPU 849)
2023-06-02
Documento (TPU 581)
2023-06-02
Documento (TPU 581)
2023-06-02
Documento (TPU 581)
2023-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-11T16:52:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
  }
}
  2. 2023-05-11T16:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
  }
}
  3. 2023-05-16T13:32:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15331",
    "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"
  }
}
  4. 2023-05-16T16:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15331",
    "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"
  }
}
  5. 2023-05-17T16:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15331",
    "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"
  }
}
  6. 2023-05-17T16:55:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15331",
    "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"
  }
}
  7. 2023-06-05T14:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15331",
    "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"
  }
}
  8. 2023-05-16T13:23:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
  }
}
  9. 2023-06-02T14:31:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15331",
    "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"
  }
}
  10. 2023-06-02T14:31:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15331",
    "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"
  }
}
  11. 2023-06-02T14:31:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15331",
    "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"
  }
}
  12. 2023-05-11T16:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
  }
}
  13. 2023-05-16T13:20:38.000Z — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
  }
}
  14. 2023-05-16T13:20:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15367",
    "nome": "408 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM SÃO LUÍS"
  }
}
  15. 2023-05-17T15:33:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15331",
    "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"
  }
}
  16. 2023-05-17T15:33:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15331",
    "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"
  }
}
  17. 2023-05-17T16:23:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15331",
    "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"
  }
}
  18. 2023-05-17T16:55:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15331",
    "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"
  }
}
  19. 2023-06-02T14:31:54.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15331",
    "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"
  }
}
  20. 2023-06-07T13:30:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15331",
    "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"
  }
}
  21. 2023-06-07T13:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15331",
    "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"
  }
}
  22. 2023-06-07T13:30:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15331",
    "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"
  }
}
  23. 2023-06-07T13:30:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15331",
    "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.