Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TRE-TO 06002751420246270028

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TOGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 801fea0773020441dbb8011462af47598e83d597cde36d234181105881a11640

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002751420246270028 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 801fea0773020441dbb8011462af47598e83d597cde36d234181105881a11640. SHA-256 do comentário: c747cc88d3804a1be06ade71122d54ded2f603879a31340dcf4b17f348e72a54.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-12 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2024-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2024-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2024-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2024-08-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2024-08-20 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2024-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2024-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2024-08-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-08-28 — DRAP Deferido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2024-08-28 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-09-01 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2024-09-21 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2024-09-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2024-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T16:28:20.372000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240812113334
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 801fea0773020441dbb8011462af47598e83d597cde36d234181105881a11640

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-21
Definitivo (TPU 246)
2024-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-21
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-01
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-08-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-28
DRAP Deferido (TPU 15023)
2024-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-26
Conclusão (TPU 51)
2024-08-20
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-12T11:33:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  2. 2024-08-26T16:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  3. 2024-08-12T17:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  4. 2024-08-12T17:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  5. 2024-08-12T17:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  6. 2024-08-13T01:01:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  7. 2024-08-13T01:01:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  8. 2024-08-20T03:09:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  9. 2024-08-28T10:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  10. 2024-08-28T10:34:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  11. 2024-09-01T03:07:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  12. 2024-09-21T18:42:11.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  13. 2024-08-12T11:33:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  14. 2024-08-12T17:02:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  15. 2024-08-12T17:27:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  16. 2024-08-14T17:57:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  17. 2024-08-26T16:41:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  18. 2024-08-28T10:33:36.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  19. 2024-08-28T10:33:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  20. 2024-09-21T20:39:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }
  21. 2024-09-21T20:39:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16108",
        "nome": "28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.