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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00007298820168240012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de Ca�adorGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c0eb1de208803b85747e7848b4e02c87c488d35c50518ec4f451be52c42efb3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-07-11 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2019-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2019-11-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2019-11-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2019-11-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2019-11-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2019-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2019-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-01-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-01-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-01-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-01-09 — Cálculo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2020-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-29 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-29 a 2020-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-03
Definitivo (TPU 246)
2020-06-03
Documento (TPU 581)
2020-01-09
Cálculo (TPU 16)
2020-01-08
Publicação (TPU 92)
2020-01-03
Documento (TPU 581)
2020-01-03
Documento (TPU 581)
2020-01-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-03
Documento (TPU 581)
2019-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-11
Documento (TPU 581)
2019-12-11
Documento (TPU 581)
2019-12-11
Recebimento (TPU 979)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-11T15:39:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-04-11T18:42:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2016-02-29T14:07:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-06-03T22:06:18.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-06-03T22:06:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-01-09T20:07:16.000Z — Cálculo (TPU 16)
  7. 2020-01-08T11:22:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-01-03T06:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-01-03T06:31:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2020-01-03T06:01:49.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-01-03T06:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-12-17T19:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2019-12-11T14:36:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-12-11T14:35:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-12-11T14:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-12-11T13:18:58.000Z — Recebimento (TPU 979)
  17. 2019-12-11T13:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-12-11T13:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-11-27T20:52:38.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-11-27T20:52:30.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-11-27T20:51:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-11-19T14:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2019-11-19T14:26:47.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2019-08-29T14:56:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2019-08-29T14:53:20.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-02-01T18:47:45.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-02-01T18:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-02-01T18:47:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-01-24T14:39:55.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-01-24T14:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-01-24T14:37:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-01-21T11:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2019-01-21T11:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2019-01-19T09:31:46.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-10-24T18:32:42.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-10-24T15:22:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-10-17T11:32:51.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-10-17T11:32:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2018-10-17T11:32:35.000Z — Procedência (TPU 219)
  40. 2017-06-12T15:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.