Ir ao conteúdo

TJSC — 50092814920228240075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal da Comarca de TubarãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32127fba001e527be891af9e1dde578d801369630963ac4304fe86a2d9612fc8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-28 a 2023-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-27: Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-02-27: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-02-24: Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-24: Conclusão (TPU 51)
2023-02-23: Petição (TPU 85)
2023-02-18: Confirmada (TPU 12266)
2023-02-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-09: Documento (TPU 581)
2022-10-27: Documento (TPU 581)
2022-10-11: Documento (TPU 581)
2022-09-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-06: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-24T14:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8278",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão"
  }
}

2023-02-23T19:05:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-02-09T18:45:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8278",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão"
  }
}

2022-10-27T03:00:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}

2022-10-11T03:00:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}

2022-09-08T02:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2022-09-06T14:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8278",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão"
  }
}

2022-09-06T14:29:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8278",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão"
  }
}

2022-09-05T18:14:59.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8278",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão"
  }
}
```

2022-09-05T18:14:02.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8278",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão"
  }
}

2022-09-01T13:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8278",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão"
  }
}

2022-08-31T18:55:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8278",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão"
  }
}

2022-08-12T11:39:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-07-29T12:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8284",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão"
  }
}

2022-07-29T12:33:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8284",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão"
  }
}

2022-07-28T18:08:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8284",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão"
  }
}

2023-02-27T18:17:27.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8278",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão"
  }
}

2023-02-27T18:17:07.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8278",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão"
  }
}

2023-02-24T17:46:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8278",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão"
  }
}

2023-02-18T18:55:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2023-02-09T18:45:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8278",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão"
  }
}

2022-09-06T14:31:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8278",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão"
  }
}

2022-08-12T11:20:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-08-11T19:10:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8284",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão"
  }
}

2022-08-11T19:10:08.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8284",
    "nome": "Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Tubarão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006614520198150381 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão / 1ª Vara Mista de Itabaiana
TJES — 00001548920218080064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão / VARA ÚNICA - IBATIBA
TJRN — 00106078120088200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão / 1ª VARA CRIMINAL
TJAP — 00031568820218030005 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
TJPE — 00000302020248172920 — Termo Circunstanciado · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
TJRR — 08014357620248230047 — Execução da Pena · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
TJRR — 08014584920198230030 — Carta Precatória Criminal · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão / VARA CRIMINAL
TJPR — 00000167420188160139 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão / PRUDENTÓPOLIS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Leia também na Wiki Jurídica

Circunstâncias que agravam qualquer crime de trânsito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fuga do local e omissão de socorro: crimes diferentes — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada