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TJPE — 00000165420108170001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITALGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee7b3ecdd4e17da0284643e45e3a4752c52b5cdeaf44f3db3008e7ee65ae2d2d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-04 a 2022-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-15: Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-14: Definitivo (TPU 246)
2022-10-13: Execução frustrada (TPU 276)
2022-10-06: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-06: Conclusão (TPU 51)
2022-10-06: Conclusão (TPU 51)
2022-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-28: Documento (TPU 581)
2021-10-26: Recebimento (TPU 132)
2021-06-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-10-20: Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
2011-10-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-12-15T18:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6858",
    "nome": "1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL"
  }
}

2022-10-06T11:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6858",
    "nome": "1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL"
  }
}

2022-10-06T11:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6858",
    "nome": "1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL"
  }
}

2022-10-06T11:43:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6858",
    "nome": "1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL"
  }
}

2022-04-28T15:10:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6858",
    "nome": "1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL"
  }
}

2022-04-28T15:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6858",
    "nome": "1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL"
  }
}

2011-10-03T11:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6858",
    "nome": "1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL"
  }
}

2011-10-03T10:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6858",
    "nome": "1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL"
  }
}

2010-12-20T14:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6858",
    "nome": "1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL"
  }
}

2010-12-15T12:22:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6858",
    "nome": "1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL"
  }
}

2010-01-05T14:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6858",
    "nome": "1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL"
  }
}

2010-01-04T12:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6858",
    "nome": "1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL"
  }
}

2022-12-14T09:59:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6858",
    "nome": "1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL"
  }
}

2022-10-13T15:11:25.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6858",
    "nome": "1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL"
  }
}

2021-10-26T14:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6858",
    "nome": "1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL"
  }
}

2021-06-16T09:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6858",
    "nome": "1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL"
  }
}

2011-10-20T12:17:00.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6858",
    "nome": "1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL"
  }
}

2011-09-29T16:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6858",
    "nome": "1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL"
  }
}

2011-05-06T16:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6858",
    "nome": "1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL"
  }
}

2010-12-20T15:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6858",
    "nome": "1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL"
  }
}

2010-01-22T09:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6858",
    "nome": "1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00059352120028200001 — Execução Fiscal · 2002-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJGO — 00179823020048090044 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL / Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental
TJRN — 00057739420008200001 — Execução Fiscal · 2000-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPE — 00000277520148170120 — Execução Fiscal · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
TJRN — 00058073020048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPB — 00005907020158150191 — Execução Fiscal · 2015-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPA — 00002996220008140017 — Execução Fiscal · 2008-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TJPE — 00000278520228173130 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL / VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PETROLINA

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