O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 127 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pagamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-11-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2016-04-27 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/110 - 2016-06-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2022-09-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2022-09-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2022-09-12 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108 - 2022-09-12 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125 - 2022-11-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-12-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-12-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2022-12-15 — Custas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-12-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2023-01-20 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-02-09 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2023-02-09 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126 - 2024-08-30 — Processo Encaminhado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2024-09-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2016-04-27 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-03 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-21 a 2024-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-30
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2023-02-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-20
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-15
- Custas (TPU 479)
- 2022-12-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-12
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.