TRF1 — 00001295720174014102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7725119e127ff838c166ae3add3470be15f8c268a0f8f0eb42afab930270e0a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-24 a 2026-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-12
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-12
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-07-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-27
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-24T12:24:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-02-24T12:25:15.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-03-14T15:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-03-20T15:58:18.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-03-20T15:59:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-03-23T15:37:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-03-31T15:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-03-31T15:28:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-03-31T15:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-03-31T15:28:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-03-31T15:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-05-17T16:12:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-05-23T13:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-05-29T13:43:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-07-23T14:36:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-07-23T14:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-08-14T12:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-09-27T17:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-10-23T15:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-10-23T15:16:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-10-23T15:16:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-10-23T15:17:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-10-23T15:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-10-23T15:18:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2018-02-14T13:12:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2018-02-15T13:17:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2018-03-06T17:26:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2018-03-09T16:22:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2020-02-21T14:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2020-02-21T14:05:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2020-02-21T14:05:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2017-02-24T12:25:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-02-24T12:58:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-02-24T12:58:35.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-02-24T16:16:53.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-02-24T16:19:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-02-24T16:21:21.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-03-01T17:39:53.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-03-03T10:47:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } } - 2017-03-13T15:40:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13764", "nome": "Vara Única de Guajará-Mirim" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000166920198160097 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 07ª - Porto Velho / IVAIPORÃ - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES E INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJSP — 00012129820148260282 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 07ª - Porto Velho / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITATINGA
- STJ — 00004313620228080011 — Agravo em Recurso Especial · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 07ª - Porto Velho / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJRR — 08014460620178230030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Órgão julgador: 07ª - Porto Velho / VARA CRIMINAL
- TJMS — 00002284820238120037 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 07ª - Porto Velho / Vara Única
- TJMS — 00002278020218120054 — Pedido de Providências · 2021-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Providências
- Órgão julgador: 07ª - Porto Velho / Vara Única
- TJES — 00001558620258080047 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 07ª - Porto Velho / 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJMG — 00213361020218130027 — Recurso Especial · 2022-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 07ª - Porto Velho / Terceira Vice-Presidência
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada