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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-MG 00004858920126130266

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 266ª Zona Eleitoral - TaiobeirasGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-09-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e559edc4c6aa42af867feaa0de2731b65e2f6d26f7c3d0936b48c1b4bef7827b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-12-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-11-03 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  7. 2015-11-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2015-11-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2015-11-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2015-12-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  11. 2015-12-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  12. 2016-01-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  13. 2016-01-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  14. 2020-03-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  15. 2020-03-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  16. 2020-03-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  17. 2020-03-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  18. 2020-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2014-11-03 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:33:46.570000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120907142533
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-09-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e559edc4c6aa42af867feaa0de2731b65e2f6d26f7c3d0936b48c1b4bef7827b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-07 a 2020-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-17
Definitivo (TPU 246)
2020-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-17
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-01-04
Definitivo (TPU 246)
2016-01-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-11-30
Documento (TPU 581)
2015-11-30
Documento (TPU 581)
2015-11-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-07T14:25:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  2. 2012-09-10T17:41:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  3. 2012-09-12T15:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  4. 2012-12-11T10:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  5. 2012-12-17T11:25:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  6. 2012-09-26T17:30:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  7. 2012-12-07T11:46:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  8. 2012-12-10T16:46:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  9. 2012-12-13T13:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  10. 2013-11-06T15:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  11. 2014-01-22T14:30:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  12. 2014-02-20T14:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  13. 2014-02-24T17:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  14. 2014-04-01T14:39:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  15. 2014-04-28T16:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  16. 2014-05-26T16:35:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  17. 2014-06-10T14:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  18. 2014-06-25T17:32:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  19. 2014-07-10T14:13:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  20. 2014-07-25T15:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  21. 2014-08-25T09:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  22. 2014-08-25T18:39:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  23. 2014-09-23T08:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  24. 2014-09-26T15:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  25. 2014-10-17T15:45:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  26. 2014-10-27T15:12:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  27. 2014-12-01T17:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  28. 2014-12-29T15:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  29. 2015-01-30T16:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  30. 2015-01-30T16:39:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  31. 2015-01-30T16:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  32. 2015-03-09T13:41:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  33. 2015-03-09T13:42:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  34. 2015-03-31T13:59:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  35. 2015-03-31T14:01:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  36. 2015-05-12T12:30:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  37. 2015-05-12T13:08:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  38. 2015-05-28T15:47:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  39. 2015-07-06T14:40:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}
  40. 2015-07-06T14:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15934",
    "nome": "266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.