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TRF3 — 00079662420114036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 217bf6c44f8fe7eaa851a540697d314ddd35c1b8cb554a9932304ea9adfc2586

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-21 a 2023-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-12-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-10: Publicação (TPU 92)
2022-10-19: Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-18: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2022-10-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-10-18: Conclusão (TPU 51)
2022-10-13: Petição (TPU 85)
2022-10-06: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-10-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-04-19: Execução frustrada (TPU 276)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais | Cofins | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-11-21T15:52:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2011-11-23T13:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-08T15:29:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-23T16:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-23T16:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-23T16:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-22T13:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-06-22T14:44:00.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2012-09-17T09:23:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
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2013-05-06T16:47:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-06T16:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
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2014-11-05T08:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2017-01-12T13:45:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-24T15:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2022-10-13T09:44:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14009",
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  }
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2022-10-18T19:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-07T18:55:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-10-05T09:15:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-15T09:36:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2014-06-27T08:30:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2016-09-30T09:38:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2017-03-06T09:24:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2022-11-10T11:50:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
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2022-12-15T13:35:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2011-11-23T13:47:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-19T16:54:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-01-25T14:01:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-14T16:18:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-02T15:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2014-11-03T14:45:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2015-07-27T14:02:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2016-12-19T12:10:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2017-03-01T15:16:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2017-04-07T15:40:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2017-04-19T12:04:07.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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}

2022-10-06T15:26:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2022-10-06T15:26:46.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2022-10-18T19:36:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2022-10-18T19:36:40.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2022-10-19T16:48:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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