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TRE-BA — 00036719620146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76d4417598b12a269b93a83ffc69821bb676990c5bd3d5a25aa3358dd8f61b9d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-27 a 2022-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-10: Definitivo (TPU 246)
2022-08-10: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-11: Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-11: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2014-10-08: Definitivo (TPU 246)
2014-10-08: Recebimento (TPU 132)
2014-10-08: Definitivo (TPU 246)
2014-10-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-06: Recebimento (TPU 132)
2014-10-05: Recebimento (TPU 132)
2014-10-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-10-05: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-27T16:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-27T16:49:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-27T16:49:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-28T12:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-29T13:46:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-30T18:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-05T16:41:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-29T14:51:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-10-01T19:37:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2014-10-02T18:17:41.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-10-07T17:17:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-09-27T17:15:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-28T12:22:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-29T13:45:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-29T16:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-30T17:35:36.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

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2014-09-30T18:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-30T18:47:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-01T19:32:10.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T14:59:11.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-10-02T15:18:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T15:20:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T15:45:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T15:50:45.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-10-02T15:59:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T16:02:44.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-02T18:22:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-10-02T18:39:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
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2014-10-05T10:50:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T13:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-08T09:57:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2014-10-08T09:58:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-10-08T09:59:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-11T16:49:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-11T16:49:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-10T14:05:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-10T14:06:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06009269720226020000 — Representação · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-TO — 06009758420246270029 — Direito de Resposta · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-AL — 06009953220226020000 — Representação · 2022-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Relatoria Juiz Auxiliar 3
TRE-CE — 06001203420206060093 — Representação · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MT — 06003104120206110001 — Representação · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 01ª Zona Eleitoral
TRE-TO — 06009999320246270003 — Representação · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-RS — 00003133420166210057 — Representação · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06009595920206270001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO