Cautelar Inominada — Liminar — TJAM 02441008020148040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4b2311bbcc0f7a6c75a69eceae2f156127cb0deb29e55b7afd553e303c1aaa0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-08-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-10-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-06-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-11-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-11-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-03-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2018-04-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-04-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-05-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-05-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2018-11-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-04-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-10-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-06-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-06-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-19 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-05-16 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-14T08:12:06.313000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140819103504
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-08-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a4b2311bbcc0f7a6c75a69eceae2f156127cb0deb29e55b7afd553e303c1aaa0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-19 a 2023-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-01
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-16
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-19T10:52:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-08-19T10:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-08-19T14:14:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-08-19T14:16:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-08-19T14:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-08-19T14:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-08-19T14:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-08-20T12:02:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-08-20T12:02:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-08-20T12:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-08-28T13:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-09-04T08:09:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-09-04T08:09:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2015-10-13T13:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2016-10-25T14:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-06-03T11:01:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-11-14T13:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-11-23T10:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2018-04-12T15:01:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2018-04-18T11:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2018-05-16T10:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2018-11-13T10:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2019-10-22T13:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2020-10-22T17:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2021-04-06T12:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2021-11-17T10:56:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2022-10-05T10:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2023-06-26T10:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-08-20T08:49:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-08-21T11:35:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-08-22T10:36:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2014-10-27T10:42:34.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-11-17T13:54:53.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2017-11-22T09:35:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2018-02-09T16:20:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2018-03-19T13:02:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2018-04-13T10:11:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2018-04-17T09:27:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2018-05-16T10:27:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2018-05-16T10:27:49.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4786", "nome": "7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 06182168120148040001 — Cautelar Inominada · 2014-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Cautelar Inominada
- Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJAM — 02017698320158040022 — Recurso Inominado Cível · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Cautelar Inominada / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO
- TJAC — 00122590620128010001 — Mandado de Segurança Cível · 2012-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Cautelar Inominada / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª Vara da Fazenda Pública
- TJAM — 00119496020058040001 — Cautelar Inominada · 2005-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Cautelar Inominada
- Órgão julgador: 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 5ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJCE — 00061502920178060108 — Cumprimento de sentença · 2017-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJCE
- Classe processual: Cautelar Inominada / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
- TJAC — 07010939320138010002 — Mandado de Segurança Cível · 2013-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Cautelar Inominada / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Vara Cível
- TRT2 — 00006773920105020312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRT2
- Classe processual: Cautelar Inominada / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TJMG — 08035357020158130702 — Recurso Especial · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Cautelar Inominada / Recurso Especial
- Órgão julgador: 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Terceira Vice-Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 02441008020148040001 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Cautelar Inominada” e “Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-06-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a4b2311bbcc0f7a6c75a69eceae2f156127cb0deb29e55b7afd553e303c1aaa0. SHA-256 do comentário:a8c07c01a36d79c37e2da0a5bd210000cd0211ed4fffc451fc2eca8797eb33f3.