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TJPI — 00000873920068180140

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TeresinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4aec846de55c66817ab65bd90bc3c0ed7e3bbe307b372f6e5171e16c71b3838d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 201 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-06 a 2024-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-27: Definitivo (TPU 246)
2024-08-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-27: Definitivo (TPU 246)
2024-08-27: Impronúncia (TPU 10961)
2024-08-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-27: Documento (TPU 581)
2024-08-27: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2024-08-25: Mandado (TPU 106)
2024-08-25: Petição (TPU 85)
2024-08-21: Petição (TPU 85)
2024-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-15: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 201. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-01-06T10:18:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2007-07-25T12:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-09T08:12:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-18T08:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-20T08:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-26T14:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-09T13:46:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-09T13:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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2014-06-04T10:42:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-06-13T08:52:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5356",
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2014-06-13T08:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5356",
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2014-07-04T10:47:07.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
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    "codigo": "5356",
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  }
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2015-02-13T08:24:24.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
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    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2015-09-09T08:45:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2015-09-09T09:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5356",
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  }
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2015-09-09T09:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2015-09-09T09:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2015-09-09T10:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5356",
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2015-09-09T10:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2015-09-09T10:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5356",
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  }
}

2015-10-14T12:53:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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      "descricao": "dirigida_por",
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    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2015-10-15T08:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2016-03-31T09:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2016-03-31T09:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2016-03-31T09:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2016-04-01T09:47:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5356",
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  }
}

2016-04-01T09:50:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2016-07-14T10:05:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2016-07-15T07:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2016-09-26T09:03:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2016-09-26T09:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2016-10-06T08:56:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2017-05-29T09:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2017-05-31T12:10:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-04-16T14:46:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-04-16T14:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-06-11T12:01:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-06-11T12:19:59.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-06-11T12:25:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

2019-06-27T16:39:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5356",
    "nome": "1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00188956020168070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJMG — 00006458320188130704 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006055820198150301 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina / 1ª Vara Mista de Pombal
STJ — 00003970620228020051 — Recurso Especial · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
STJ — 00003932720198180051 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina / PRESIDÃNCIA
STJ — 00003938720188070012 — Petição · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Petição
- Órgão julgador: 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina / PRESIDÃNCIA
TJPA — 00003078020098140063 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina / VARA ÚNICA DE VIGIA
TJPA — 00003066020118140052 — Petição Criminal · 2011-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Petição Criminal
- Órgão julgador: 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

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