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TRT23 — 00000845120255230004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d75f288d11b5d4f96432399a81aec6935a53f267f0e0c3d8cd91da981c9055b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-30 a 2025-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-05: Publicação (TPU 92)
2025-08-05: Publicação (TPU 92)
2025-08-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-08-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-04: Definitivo (TPU 246)
2025-08-04: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-08-04: Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2025-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Honorários Advocatícios | Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita | FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Despedida/Dispensa Imotivada | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Acidente de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-30T19:04:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-06T08:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-20T11:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-04T08:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-31T11:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-31T11:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-31T11:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-06T15:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-06T15:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-06T15:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-10T11:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-10T11:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-18T10:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-04T11:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-04T11:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-04T11:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-05T14:36:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-06T07:59:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2025-03-06T09:31:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "82931",
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  }
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2025-06-10T14:21:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2025-02-03T01:51:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-02-07T01:58:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-05T03:13:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2025-08-05T03:13:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
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2025-02-07T11:01:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-02-10T10:23:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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  }
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2025-02-10T10:28:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
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2025-02-11T10:02:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
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  }
}

2025-02-17T09:59:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2025-02-18T09:34:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2025-02-20T10:16:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2025-02-26T09:09:57.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
```

2025-03-06T12:50:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82931",
    "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
  }
}

2025-02-26T09:12:59.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82931",
    "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
  }
}

2025-03-06T12:49:40.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82931",
    "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
  }
}

2025-02-25T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2025-03-01T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82931",
    "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
  }
}

2025-02-03T01:51:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
```
2025-02-07T01:58:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
```
2025-08-05T03:13:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00000346320265180122 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / Itumbiara - 02a Vara
TRT13 — 00001521220235130016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / Vara do Trabalho de Catolé do Rocha
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