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TRE-RJ — 06000361120256190153

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ede170089a1d6edc10d56743992887b05f5790dc67a10d84645df2f287e74364

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-17 a 2025-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-01
Definitivo (TPU 246)
2025-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-01
Arquivamento (TPU 12430)
2025-08-01
Documento (TPU 581)
2025-07-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-28
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2025-07-28
Documento (TPU 581)
2025-07-28
Conclusão (TPU 51)
2025-07-24
Conclusão (TPU 51)
2025-07-17
Recebimento (TPU 132)
2025-07-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-17T17:58:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 1
    }
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  2. 2025-07-24T14:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-07-28T14:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-07-17T18:00:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15182",
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  5. 2025-07-17T18:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
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  6. 2025-07-17T18:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
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  7. 2025-07-28T14:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
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  8. 2025-08-01T17:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
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  9. 2025-07-17T17:58:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
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  10. 2025-07-28T14:44:41.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  11. 2025-07-28T14:44:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  12. 2025-08-01T17:20:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  13. 2025-08-01T17:20:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  14. 2025-08-01T17:22:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  15. 2025-08-01T17:22:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.