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TJRS — 00558526620138210010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara Criminal - Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f05a313fd74b713d586ba2e484b53e86239f58584582ed737624d71644632404

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-05 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-16
Definitivo (TPU 246)
2016-06-09
Definitivo (TPU 246)
2016-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-18
Recebimento (TPU 132)
2016-05-12
Remessa (TPU 982)
2015-10-19
Remessa (TPU 123)
2015-09-21
Recebimento (TPU 132)
2015-09-21
Conclusão (TPU 51)
2015-09-04
Recebimento (TPU 132)
2015-06-23
Recebimento (TPU 132)
2015-04-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-05T11:04:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-04-27T10:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-09-21T17:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2015-10-19T13:23:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2016-05-12T17:00:04.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2013-10-08T16:44:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-04-24T17:04:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-06-23T14:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-09-04T11:52:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-09-21T17:03:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-05-18T15:20:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-05-19T14:54:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2016-06-09T12:38:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2018-10-16T19:15:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2022-02-09T01:09:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.