TJRS — 00025321920148210123
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f46508a529024b51847e2186128b32f44bce33c53cdd191936d23f12582f4a3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-04 a 2023-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-15
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-15
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-14
- Remessa (TPU 123)
- 2016-07-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-19
- Petição (TPU 85)
- 2015-09-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-04T14:55:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-10-21T14:53:36.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-11-10T09:50:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-12-18T11:42:36.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2014-12-18T14:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-03-17T15:57:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-11-19T14:05:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-14T18:32:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-06-15T15:28:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-06-15T16:13:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-08-04T15:15:12.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Parecer sobre a admissibilidade de incidente ou recurso para estabelecer precedente qualificado (MP)", "valor": 123 } ] } - 2014-08-04T15:15:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-07T13:56:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-10T13:59:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-10T09:50:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-10T12:43:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-19T14:14:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-25T15:29:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-09T09:17:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-18T14:33:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-18T15:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-22T17:43:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-14T11:06:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-19T14:05:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-24T09:20:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-25T09:49:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-09T16:27:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-10T14:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-04T10:56:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-04T10:57:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00085014520098260157 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Santo Augusto / 04 CUMULATIVA DE CUBATAO
- TJSP — 00191448420118260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Santo Augusto / 05 CRIMINAL DE GUARULHOS
- TJSP — 00046348320098260047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Santo Augusto / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJAL — 07005625720188020049 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Santo Augusto / Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal de Penedo
- TJAC — 00008549420138010014 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Santo Augusto / Vara Criminal
- TJRS — 50036506320208210048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Santo Augusto / Vara Criminal da Comarca de Farroupilha
- TJRS — 00073909520208210022 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Santo Augusto / Juizado da Violência Doméstica - Pelotas
- TJRS — 00268094120198210021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Santo Augusto / 2ª Vara Criminal - Passo Fundo