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TJRS — 50115270420218210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara Criminal da Comarca de Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9217685a8fee4972f96d2d9b692a9916e7e57b3dc005abcd2c043d4242395711

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-22 a 2022-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-21
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-21
Petição (TPU 85)
2022-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-18
Conclusão (TPU 51)
2022-03-15
Mudança de Parte (TPU 12142)
2022-01-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-11
Conclusão (TPU 51)
2021-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-04
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-25
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-21T10:50:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-03-18T16:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-01-11T16:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-09-18T01:07:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2021-08-20T13:20:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2021-08-17T14:42:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2021-07-22T15:32:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  8. 2022-03-21T10:50:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2022-03-18T19:01:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  10. 2022-03-18T19:01:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2022-03-15T17:17:25.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  12. 2022-01-11T16:18:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2021-09-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2021-08-25T14:58:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2021-08-25T14:58:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-08-20T13:20:34.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.