Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT16 00160099120165160006

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de ChapadinhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25c620b4e24549cf2d8dff587d8298eb9829917cffcfccc538a1d9b0994a875c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo

HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
Registro documental: 25c620b4e24549cf2d8dff587d8298eb9829917cffcfccc538a1d9b0994a875c
Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

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Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRT2 — 00005302320125020383 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 3ª Vara do Trabalho de Osasco
TRT3 — 00001675620155030107 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT2 — 00002001520155020482 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-12 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
TRT1 — 00008241820135010432 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT1
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio
TRT2 — 00005291520125020035 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 35ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT17 — 00000486120175170002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT17
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 2ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT4 — 00000197820115040003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-10 · 4 referência(s) em comum
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO