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Pedido de Providências — Ato Normativo — TJMT 00000193220198110107

Classe: Pedido de ProvidênciasOrgao: Central de Administração - Comarca de Nova Ubiratã - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e72b78c4855ae274f3b44e83a04506554ac3f1f9fb1431740246e31727645d25

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-08 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2019-07-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-07-26 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-07-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-07-26 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-08-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-08-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-08-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-09-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-09-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2020-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2020-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-04
Definitivo (TPU 246)
2020-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-16
Recebimento (TPU 132)
2020-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-26
Conclusão (TPU 51)
2019-09-26
Documento (TPU 581)
2019-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-05
Documento (TPU 581)
2019-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-26
Mandado (TPU 985)
2019-07-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato Normativo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-08T18:13:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48477",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  2. 2019-01-08T18:28:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48477",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  3. 2019-01-08T18:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48477",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  4. 2019-07-26T13:19:50.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48477",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  5. 2019-07-26T13:19:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48477",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  6. 2019-07-26T16:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48477",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  7. 2019-08-02T10:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48477",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  8. 2019-08-05T09:21:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48477",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  9. 2019-09-26T16:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48477",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  10. 2019-09-26T16:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48477",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  11. 2020-01-29T16:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48477",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  12. 2019-02-07T08:56:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48477",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  13. 2019-07-04T11:14:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  14. 2019-07-26T16:51:34.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48477",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  15. 2019-07-29T10:23:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48477",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  16. 2019-08-05T09:21:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48477",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  17. 2020-01-15T15:30:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48477",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  18. 2020-01-16T14:29:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
  19. 2020-02-04T09:41:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48477",
    "nome": "Central de Administração - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.