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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000813020135030051

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de CaratingaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c371447c8387d67c81b273eddf682427818b341b6eb30bf4216e877e57723d8b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-18 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2013-06-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2014-08-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  6. 2014-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2014-09-09 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2014-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2014-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  10. 2014-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2014-10-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2014-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2014-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2015-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2015-01-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2015-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  17. 2015-02-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  18. 2015-02-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-02-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-03-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-06-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:02:12.745305622Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c371447c8387d67c81b273eddf682427818b341b6eb30bf4216e877e57723d8b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-28 a 2015-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-09
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-02-18T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2013-04-17T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  7. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  13. 2013-08-27T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  14. 2013-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2013-11-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-12-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-01-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2014-06-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  29. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  30. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  35. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.