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TJSE — 00016401920158250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d834c05c4f70878e9eab01072ec1e55bf9948a029179cde8853c87234c8ae78f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-24 a 2022-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-12: Definitivo (TPU 246)
2022-06-12: Definitivo (TPU 246)
2019-03-13: Definitivo (TPU 246)
2019-03-12: Recebimento (TPU 132)
2019-03-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-12: Definitivo (TPU 246)
2019-03-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-12: Documento (TPU 581)
2019-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Desacato | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-12T13:30:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-13T01:44:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-12T14:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-03-12T14:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-03-12T14:15:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-01-29T13:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-11-30T10:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-06T17:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-06T17:29:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2018-06-06T17:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-05-23T12:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-05-16T15:52:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-05-14T21:04:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-05-10T13:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2018-04-23T14:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-23T08:55:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-19T13:12:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-02-28T12:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-27T15:25:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-02-26T21:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
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2018-02-26T20:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2018-02-26T20:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    },
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2018-02-26T13:53:11.000Z — Petição (TPU 85)

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      "valor": 44
    }
  ]
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2018-02-20T20:12:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
  ]
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2018-02-06T21:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-02-06T14:05:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-02-06T12:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-02-06T12:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2018-02-05T18:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-08-23T10:12:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-06-09T08:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2017-06-05T21:08:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-06-02T13:24:16.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2017-05-26T21:51:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-05-24T09:26:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-05-02T17:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-04-26T10:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2017-04-24T12:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-04-24T12:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-04-24T12:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00020151020188070011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BOQUIM / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO N?CLEO BANDEIRANTE
TJPE — 00000247720208170810 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: BOQUIM / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
TJRR — 08003765320228230005 — Execução da Pena · 2022-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: BOQUIM / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJSE — 00004700420128250078 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: BOQUIM / SANTA LUZIA
TJSE — 00002569820158250048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: BOQUIM / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
TJSE — 00000089420138250051 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: BOQUIM / SIRIRI
TJES — 00000732220238080016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BOQUIM / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
TJGO — 00001389620208090047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: BOQUIM / Vara Judicial