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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00002569820158250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd1895485cbf50f11022d6fec30ec5e1fb526ea8c84e083d9dfb134039359255

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2015-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  3. 2015-02-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2015-02-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2015-03-03 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-03-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2015-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2015-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2015-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2015-05-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2015-06-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2015-06-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2015-07-28 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2015-08-04 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2015-10-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-10-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2018-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-05 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-24 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-24 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:24:37.046000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150205120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bd1895485cbf50f11022d6fec30ec5e1fb526ea8c84e083d9dfb134039359255

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-05 a 2019-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-01-17
Definitivo (TPU 246)
2016-05-25
Definitivo (TPU 246)
2016-05-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-08
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Violação de domicílio | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-28T13:00:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-20T10:23:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-03-24T12:21:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2015-03-03T10:16:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2019-08-14T11:38:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-05-20T12:33:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-03-01T10:32:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-03-01T10:30:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-10-14T18:40:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-10-13T21:19:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-10-08T11:45:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-07-16T09:26:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-05-20T10:25:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-05-05T10:50:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-03-23T09:14:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-03-18T13:39:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-01-17T12:01:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-05-25T10:45:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-10-08T14:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-10-08T14:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-10-08T11:30:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2015-09-22T09:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-08-04T09:47:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  24. 2015-08-04T09:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-08-04T09:28:51.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  26. 2015-08-04T09:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-08-03T11:12:55.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-07-20T10:14:24.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-06-19T13:31:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-06-18T11:46:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-06-16T08:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-06-12T08:38:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-06-12T08:37:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-05-25T09:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-05-13T09:26:40.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-04-16T11:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-04-14T12:23:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-04-13T13:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-04-10T12:06:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2015-04-10T12:05:13.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.