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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00007033320148250077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: INDIAROBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d96f11183a22d97d0608690c9a5c7bc61d888f1985b0c84c5196bfa19ce5821

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2015-01-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2015-02-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2015-02-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2015-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2015-05-13 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2015-05-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-05-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-06-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-06-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-07-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-07-22 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2015-07-22 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-08-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-22 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-23 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-23 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-11 a 2016-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-03
(TPU )
2016-01-27
Definitivo (TPU 246)
2015-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-14
Definitivo (TPU 246)
2015-08-03
(TPU )
2015-07-22
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-07-22
Audiência (TPU 970)
2015-07-13
Recebimento (TPU 132)
2015-07-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-30
(TPU )
2015-06-15
Decisão (TPU 3)
2015-06-15
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-22T11:59:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-05-13T13:31:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-03-03T11:37:07.000Z — (TPU )
  4. 2015-08-03T12:31:31.000Z — (TPU )
  5. 2015-06-30T14:32:12.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-10T13:50:35.000Z — (TPU )
  7. 2015-03-10T12:18:52.000Z — (TPU )
  8. 2015-03-06T20:09:04.000Z — (TPU )
  9. 2015-03-02T12:35:46.000Z — (TPU )
  10. 2014-12-11T08:46:17.000Z — (TPU )
  11. 2016-01-27T15:55:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-08-14T10:10:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-08-14T10:08:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-07-22T12:00:12.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18179",
    "nome": "Indiaroba"
  }
}
  15. 2015-07-13T13:18:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-07-09T15:05:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-06-15T09:53:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-06-15T09:29:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-05-28T08:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-05-27T13:37:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-05-18T09:17:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-03-06T10:33:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-03-03T12:43:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-03-03T09:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-03-03T09:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-03-03T09:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2015-02-23T13:56:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-02-23T13:54:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-02-19T12:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-02-19T11:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-02-10T10:03:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-01-22T11:38:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-01-15T12:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-12-11T08:23:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.