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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00002348620198190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aef980ad10ff2b38620e0ba12449f6f1f0e5a509285f8aa080e4e9d53c0a973f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2019-07-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-07-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2019-07-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2019-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-07-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2019-08-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-08-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-09-16 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2019-10-01 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2019-12-03 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2022-02-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2022-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2022-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-06
Definitivo (TPU 246)
2022-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-03
Provisório (TPU 245)
2019-10-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-09-16
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-09-16
Conclusão (TPU 51)
2019-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-08
Publicação (TPU 92)
2019-07-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-07-26
Conclusão (TPU 51)
2019-07-16
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Injúria | Seqüestro e cárcere privado | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-07T14:05:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-01-23T17:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-01-24T17:11:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-06-10T15:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-07-16T12:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-07-26T12:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2019-08-08T13:23:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-08-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2019-09-16T17:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2019-02-21T15:17:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2019-02-21T15:17:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-02-21T15:25:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2019-02-21T15:37:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2019-04-03T14:43:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-04-04T11:47:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-06-05T14:22:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-07-03T15:41:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-07-16T12:48:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-07-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-07-26T12:56:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2019-09-16T17:44:45.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  23. 2019-10-01T12:55:55.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2019-12-03T17:30:14.000Z — Provisório (TPU 245)
  25. 2022-02-02T14:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-05-06T15:29:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.