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TRE-AL — 06002245020246020011

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCARGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fde39317db59e819b9f39b081e3ea8a6131cc7a12cf9ba5efcd4ae29ab60b731

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-09 a 2025-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-10: Definitivo (TPU 246)
2025-01-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-10: Documento (TPU 581)
2025-01-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-06: Petição (TPU 85)
2024-12-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-05: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-05: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-09T12:16:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 2
    }
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2024-09-14T17:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-21T11:55:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T15:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T14:53:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-27T19:52:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2024-11-29T11:47:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-02T12:43:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-06T14:07:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T12:25:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T17:55:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T17:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T17:23:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T10:29:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T13:02:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16199",
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2024-10-22T13:02:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16199",
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2024-10-22T13:02:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16199",
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2024-10-22T13:02:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T13:02:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T13:02:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T13:02:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T13:02:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16199",
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2024-10-22T15:41:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T12:59:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T15:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-24T15:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2024-10-24T15:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16199",
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  }
}

2024-10-25T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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}
```

2024-10-25T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-10-25T17:34:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T02:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T02:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16199",
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}

2024-10-31T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16199",
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2024-11-08T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-28T11:19:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-28T11:21:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-28T11:23:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-28T11:24:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-12-01T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-12-05T08:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000103020246130342 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia
TRE-AL — 06002366720246020010 — Recurso Eleitoral · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TSE — 06003923520246140038 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / GABINETE STJ2
TRE-TO — 06007773720206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-PI — 06002224620206180053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI
TRE-TO — 06007723320206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TSE — 06003909420246050077 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / GABINETE STJ1
TRE-ES — 06004432320246080035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR / 35 ª ZONA ELEITORAL