TJMMG — 20005823820209130003

Classe: Apelação CriminalOrgao: Gab. Desembargador Rúbio Paulino CoelhoGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8562a1455cda79aeaa79eec5330dd2f478b5a85a854b3d87a920dfd31f86faab

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Abandono de posto

Movimentações públicas

  1. 2021-09-27T13:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }
  2. 2021-09-03T00:41:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }
  3. 2021-09-02T12:53:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }
  4. 2021-09-02T11:24:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }
  5. 2021-08-24T16:40:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }
  6. 2021-08-06T14:51:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }
  7. 2021-08-06T14:49:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }
  8. 2021-07-22T12:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }
  9. 2021-07-22T12:41:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }
  10. 2021-07-08T16:59:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }
  11. 2021-07-08T16:28:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }
  12. 2021-06-15T08:26:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }
  13. 2021-06-15T08:18:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }
  14. 2021-06-15T08:18:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "impedimento",
          "valor": 30
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }
  15. 2021-06-14T14:10:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27344",
        "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
      }
    }
  16. 2021-06-14T13:46:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27344",
        "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
      }
    }
  17. 2021-06-14T13:46:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "impedimento",
          "valor": 30
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27344",
        "nome": "Gab. Desembargador James Ferreira Santos"
      }
    }
  18. 2021-06-14T11:48:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }
  19. 2021-06-14T11:48:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }
  20. 2021-09-27T13:47:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }
  21. 2021-09-03T00:41:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }
  22. 2021-09-02T12:53:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }
  23. 2021-09-02T11:28:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }
  24. 2021-09-02T11:28:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }
  25. 2021-08-06T15:53:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }
  26. 2021-08-06T15:53:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }
  27. 2021-08-06T15:21:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }
  28. 2021-08-06T14:32:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }
  29. 2021-07-22T12:38:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }
  30. 2021-06-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }
  31. 2021-06-15T08:27:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27346",
        "nome": "Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.