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Execução Contra a Fazenda Pública — Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins — TRF4 00001701519954047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b516a687b238081b9229c333a9c671cae278f68314acdc0f69a975ff4a419a4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1995-01-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 1999-05-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2000-04-25 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2001-02-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2001-06-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2001-08-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2001-08-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2001-08-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2001-10-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2001-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2001-11-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2004-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2004-01-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2004-03-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2004-04-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2004-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2008-07-16 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2019-11-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2001-08-28 para o assunto oficial «Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-01-30 a 2019-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2008-07-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-04-12
Recebimento (TPU 132)
2004-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-03-31
Remessa (TPU 123)
2004-01-16
Mero expediente (TPU 11010)
2004-01-12
Recebimento (TPU 132)
2001-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2001-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2001-10-23
Recebimento (TPU 132)
2001-10-22
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins | Organização Político-administrativa / Administração Pública | Multas e demais Sanções | Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-19T16:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2004-03-31T14:50:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2008-07-16T02:18:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2001-10-22T17:51:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2001-08-23T18:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2001-06-04T17:33:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2001-02-19T19:29:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2000-04-25T18:06:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  9. 1999-05-03T18:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 1995-01-30T19:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 2004-04-12T18:06:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2004-04-12T18:06:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2004-04-12T11:30:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2004-01-16T14:31:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2004-01-12T19:19:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2001-11-14T19:13:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2001-11-14T19:10:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2001-10-23T19:42:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2001-08-28T14:35:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2001-08-23T18:35:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2001-06-29T13:02:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2001-06-06T15:03:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2001-03-09T13:33:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2001-01-29T12:49:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2000-03-22T13:44:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2000-02-04T12:50:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  27. 1999-06-14T17:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 1999-05-20T12:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 1998-09-10T17:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 1998-09-10T17:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.