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Execução Contra a Fazenda Pública — Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins — TRF4 00037712419984047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d705e6dcd233038cc46dfbe0baa903411364571197571c96293ba2b2df04f368

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-08-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2000-09-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2000-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2000-11-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2000-11-29 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2002-08-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2002-10-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2003-04-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2004-08-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2004-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2005-01-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2005-01-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2005-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2005-06-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2005-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2005-06-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2008-07-16 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2019-11-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2003-04-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-08-25 a 2019-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2008-07-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-06-10
Recebimento (TPU 132)
2005-06-01
Remessa (TPU 123)
2005-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2005-01-27
Procedência (TPU 219)
2005-01-24
Conclusão (TPU 51)
2004-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2004-08-09
Mero expediente (TPU 11010)
2004-06-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins | Organização Político-administrativa / Administração Pública | Multas e demais Sanções | Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-20T15:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2005-06-01T17:26:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2008-07-16T02:20:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2005-01-24T16:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2002-10-22T17:47:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2002-08-21T12:51:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2000-11-29T12:10:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2000-11-20T18:39:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2000-10-25T15:44:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2000-09-15T15:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 1998-08-25T19:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  12. 2005-06-13T16:03:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2005-06-13T16:02:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2005-06-10T12:41:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2005-03-18T15:05:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2005-01-27T12:31:52.000Z — Procedência (TPU 219)
  17. 2004-09-21T16:47:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2004-08-09T14:39:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2004-06-22T17:58:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2004-05-25T19:02:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2004-03-26T14:11:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2004-01-16T14:32:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2003-11-18T16:06:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2003-09-29T13:40:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2003-08-05T14:34:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2003-04-25T18:34:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2003-04-25T18:33:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2003-03-26T14:30:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2003-02-20T13:09:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2002-10-04T13:46:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2002-08-01T18:56:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2002-07-12T16:52:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2000-10-30T13:21:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2000-09-27T17:47:44.000Z — Procedência (TPU 219)
  35. 2000-09-15T15:54:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2000-07-31T14:06:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2000-03-28T16:33:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2000-03-02T15:50:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 1999-05-27T16:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 1998-09-10T19:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.