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TJPA — 00001496520128140048

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALINÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a049abece4e63e126e09d3530785918b77cf63e3e2950aee4b46ba883b2815c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-25 a 2026-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-11: Remessa (TPU 123)
2026-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-24: Redistribuição (TPU 36)
2026-04-17: Petição (TPU 85)
2026-04-17: Petição (TPU 85)
2026-03-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-17: Petição (TPU 85)
2025-11-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-23: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2025-04-01: Conclusão (TPU 51)
2025-04-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-09-30T13:47:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2014-01-23T18:13:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2018-06-06T16:15:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2018-06-21T16:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2018-06-21T16:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2021-09-02T12:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2021-09-02T12:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2022-04-13T11:56:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2022-11-14T10:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2023-07-24T11:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2023-07-24T15:11:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2023-08-10T23:59:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2023-08-30T10:06:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2023-12-06T10:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2024-03-04T23:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2024-03-04T23:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2024-03-12T14:00:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2024-08-05T10:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2024-08-05T10:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2025-01-10T13:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2025-01-14T14:41:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2025-02-10T04:07:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2025-04-01T17:06:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2025-04-01T17:09:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2025-11-04T13:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2025-11-17T17:01:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2026-03-23T14:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2026-04-17T09:59:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2026-04-17T10:00:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2026-04-24T12:39:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2026-09-11T11:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94146",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2026-09-11T11:19:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "94146",
    "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2012-05-25T11:20:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2012-05-25T11:20:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2012-06-13T19:59:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2012-06-21T11:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2013-09-17T09:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2013-09-30T13:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2013-09-30T13:47:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

2014-01-17T10:22:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6882",
    "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003365120098140057 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
TJPA — 00003378920098140007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS / VARA ÚNICA DE BAIÃO
TJMG — 00186747120218130351 — Recurso Especial · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00229371820188130460 — Recurso Especial · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000305320198170670 — Inquérito Policial · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
STJ — 00004270320243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJMG — 00212523820188130407 — Recurso Especial · 2020-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004297120168190043 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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