Wiki Jurídica

Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00380814120178210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b8d04f0e081e02609d08f8811fc1c9f464f03fe9094b94bdb630d6ede99e20e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-12-13 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-10-11 — Apensamento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-12-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-12-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-03-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-03-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-03-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-03-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-03-04 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-27 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-05
Definitivo (TPU 246)
2020-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-04
Recebimento (TPU 132)
2020-03-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-04
Recebimento (TPU 132)
2020-01-29
Recebimento (TPU 132)
2019-12-12
Recebimento (TPU 132)
2019-12-11
Recebimento (TPU 132)
2019-12-11
Conclusão (TPU 51)
2019-09-23
Recebimento (TPU 132)
2019-09-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-27T10:42:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-12-13T16:35:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2018-01-12T14:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-12-11T13:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-10-11T14:50:59.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  6. 2018-01-15T16:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-10-11T14:51:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-09-23T14:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-09-23T14:43:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-12-11T13:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-12-12T11:10:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-01-29T13:13:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-02-04T12:24:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-03-04T10:09:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  15. 2020-03-04T10:21:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-03-04T10:33:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-03-05T13:46:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2023-02-15T01:25:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica