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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT3 00000816920125030114

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e862f87dde297434deb251b2eba62737d5870c4a6711cd2086bbb15997efcd4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2012-05-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2012-06-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2012-08-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  5. 2015-07-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2017-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2017-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2017-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2019-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2019-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2019-09-30 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2019-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2019-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2019-10-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2019-10-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2019-10-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2019-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2019-11-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-05-21 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-06-06 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-08-16 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-20 a 2019-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-05
Recebimento (TPU 977)
2019-10-11
Definitivo (TPU 246)
2019-10-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-10-10
Conclusão (TPU 51)
2019-10-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-01
Conclusão (TPU 51)
2019-09-30
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-17
Recebimento (TPU 977)
2017-11-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-10T13:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2019-10-01T12:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  4. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2013-09-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2013-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2013-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2013-01-23T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  20. 2012-11-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2012-07-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2012-05-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  27. 2012-05-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  28. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  30. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  31. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  32. 2019-11-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  33. 2019-10-11T09:31:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2019-10-10T16:33:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  35. 2019-10-01T15:00:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2019-10-01T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  37. 2019-09-30T11:21:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  38. 2019-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2019-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-11-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.